Portaria interministerial MTP/ME nº 21, de 3 de Agosto de 2022 – Diário Oficial da União
Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2022, com vigência para o ano de 2023 e
Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2022, com vigência para o ano de 2023 e
Como sobreviver nesse ambiente tão adverso? O Segredo está na boa administração dos gastos. Poderíamos aqui discutir toda a matriz dos Custos Diretos e Indiretos,
Thiago Glucksmann Inequívoco o respaldo jurídico da discussão acerca da não tributação das meras transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte (matriz e filiais), sendo necessário
A partir de uma análise histórica, verifica-se que o sistema não-cumulativo foi instituído sob o prisma do princípio da capacidade contributiva, visando evitar a temida
O Decreto-lei nº 2318/86, ainda em vigor, dispôs sobre as fontes de custeio da Previdência Social e sobre a admissão de menores nas empresas, dando
Posicionamento atualizado do Judiciário, inclusive acerca da manutenção do crédito do ICMS. “O cenário gera incertezas aos contribuintes de ICMS, visto já ter posição mais
O cenário tributário é extremamente importante na conjuntura atual e essa situação foi devidamente ratificada na Convenção da Abad 2022 realizada em Atibaia/SP. Oportunidade que
No Brasil, dentre as imposições legais, há um determinado recolhimento previdenciário, apurado com base na atividade da empresa versus a sua conduta frente aos acidentes
Por Coluna Esplanada Em 14/06/2022 Créditos À Coluna, a BMS Consultoria Tributária, que atende 150 estabelecimentos filiados à Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), informa que a estimativa é
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