Estimativa leva em conta o universo de 150 supermercados atendidos por uma empresa de consultoria do RJ
Responsável por 7,5% do PIB nacional, o segmento de supermercados tem buscado cada vez mais a restituição de tributos federais como saída para gerar fluxo de caixa. Esse movimento teve início há alguns anos e vem se intensificando diante de um cenário com alta de juros e pressão inflacionária, que — agora agravado pela guerra na Ucrânia — impacta diretamente o setor. Para se ter noção dos valores envolvidos, em um universo de 150 supermercados, a previsão é recuperar R＄ 1 bilhão em créditos junto à Receita Federal em 2022.
A projeção é da BMS Consultoria Tributária, que possui em sua carteira de clientes mais de 150 supermercados distribuídos por diversos estados. O suporte técnico oferecido por seus especialistas tem sido peça-chave para reduzir riscos de inconsistências no recolhimento dos tributos.
“A verificação de oportunidades de créditos deve ser recorrente, visto que é um dos setores com mais dificuldades tributárias, devido às alterações constantes das normas vigentes. Além disso, ainda tem como impositivo um alto volume de parametrizações fiscais, que variam inclusive entre itens de uma mesma categoria. As equipes sozinhas passam por dificuldade em manter os cadastros e cálculos em dia, o que resulta em inconformidades com o decorrer do tempo.”, explica o diretor técnico da equipe de tributos federais da BMS, Paulo Gomes.
Entre os supermercados, a maioria da restituição, relacionada a valores pagos a maior, diz respeito ao PIS e COFINS. A lista de produtos mais recorrentes nessas apurações é composta por pães, queijos, bolos e materiais de limpeza (sabonetes e detergentes). Segundo Gomes, usando essa base de cálculo é possível recuperar de 8 a 10% da receita anual de um supermercado. Isso significa, por exemplo, que de um total de R＄ 200 milhões pagos em tributos, cerca de R＄ 20 milhões poderão ser restituídos.
Desde que começou a atender o segmento, há quatro anos, a BMS teve um crescimento de 20% em suas operações. Atualmente, seu portfólio possui desde um supermercado da zona sul do Rio de Janeiro, com média de 120 mil clientes diários, até um supermercado popular de São Luís, onde circulam por dia 900 mil pessoas.
O debate em torno dessa nova rotina na gestão dos supermercados promete ser um dos pontos altos do Smart Market Abras, evento promovido pela Associação Brasileira de Supermercados que se realizou nesta quarta e quinta (27 e 28 de abril), em São Paulo.
“O sistema tributário brasileiro é de grande complexidade para os contribuintes, inclusive para os supermercadistas que, além de suportarem uma tributação sobre a folha de salários por contribuições com diferentes formas de cálculo, comercializam uma grande quantidade de produtos com regras muitas vezes confusas para a correta apuração do ICMS, PIS e COFINS, sendo comum que empresas acabem pagando mais tributo do que o efetivamente devido. A recuperação destes créditos tributários pagos a maior é medida de extrema importância na gestão financeira do supermercado, com alívio do seu fluxo de caixa”, afirma Marcio Milan, Vice-presidente Institucional e Administrativo da ABRAS, entidade criada há 50 anos para representar um segmento que faturou, só em 2020, R＄ 554 bilhões, e gera 3 milhões de empregos diretos e indiretos.
Considerando as 91,3 mil unidades associadas à ABRAS, por onde passam diariamente 28 milhões de consumidores, a projeção da BMS, de recuperar R＄ 1 bilhão até o final do ano — levando em conta os 150 supermercados atendidos atualmente –, poderia ser multiplicada por 600.
O diretor da BMS, Paulo Gomes, fez uma palestra durante o Smart Market ABRA sobre “o eterno desafio da tributação na entrada e saída de mercadorias”. “Os supermercados ainda exploram pouco a possibilidade da restituição tributária. O que observamos é que algumas empresas realizam a apuração do crédito, mas sem a retificação detalhada”, explicou.
