A contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é uma oportunidade de grande valia para as empresas, como forma de reduzir a carga previdenciária sobre a folha de pagamento. Para debater a importância deste recurso, a BMS Projetos & Consultoria realiza o Webinar “Análise e Contestação Administrativa do FAP”, no próximo dia 30, às 19h.
O Webinar reunirá um time de especialistas no assunto: Dr. Salmen Ghazale, advogado e presidente da Abradem (Associação Brasileira de Incentivo e Defesa da Livre Iniciativa), Alfredo Rodriguez, sócio e Diretor Técnico da BMS, e Rubens Tavares, CEO da BMS.
O prazo de contestação do FAP termina no dia 30 de novembro deste ano. Instituído pela Lei nº 10.666/2003, o Fator Acidentário de Prevenção é um flexibilizador das alíquotas de 1%, 2% ou 3% dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT). Ele é fixado por atividade econômica e incide sobre a folha de pagamentos para custear os benefícios acidentários.
O FAP é calculado sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social. Pela metodologia de cálculo, pagam mais as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais.
“Em tempos de pandemia, a contestação do FAP pode ser uma importante fonte geradora de receita, que faz diferença no fluxo de caixa. Por isso, um número crescente de empresas tem utilizado esse recurso. O Webinar do dia 30 vai esclarecer diversos pontos a respeito da melhor forma de contestação do FAP”, explica Rubens Tavares.
SERVIÇO
Webinar: Análise e Contestação Administrativa do FAP
Data: 30/09/2021
Horário: 19h
Participantes:
Rubens Tavares e Alfredo Rodriguez – BMS Projetos & Consultoria
Salmen Ghazale – Presidente da Abradem
Transmissão ao vivo pelo Zoom:
Link: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_s5mvUEk2QbK05OfUrP0e5A
