Como você tem visto, a BMS tem preparado seus clientes para lidar com a contestação do FAP, que ocorre agora em novembro. Durante muitos anos, muitos empresários e até clientes da BMS desconheciam a importância dessa ação para a receita das empresas.
É notório o quanto administrar um negócio é uma tarefa difícil e cansativa, e quando falamos sobre o financeiro de empresas, a folha de pagamentos é uma preocupação constante para empregadores.
A realidade é que, quando pensamos no planejamento financeiro de um negócio e tudo que envolve o orçamento previsto, muitas vezes visualizamos apenas o que está programado, deixando de lado possíveis adversidades.
Obstáculos e complicações acontecem em qualquer lugar e circunstância, e dependendo do negócio, podem acontecer com uma frequência maior do que o considerado comum.
Por conta disso, levar em consideração acontecimentos inesperados no planejamento financeiro é extremamente necessário em qualquer tipo de negócio, seja ele pequeno ou grande.
Durante o decorrer deste artigo, abordaremos o que é o índice FAP, sua importância tributária e como a contestação da alíquota pode ser uma ótima estratégia para otimizar gastos no seu negócio.
O que é o FAP?
Também conhecido como Fator Acidentário Previdenciário, o índice foi desenvolvido como uma forma de incentivar empresas a priorizarem o cuidado com a saúde e a segurança de seus colaboradores.
Por meio de um cálculo que leva em consideração diversos pontos, ele é o responsável por determinar o grau de acidentalidade no ambiente de trabalho.
Criado pela Lei nº 10.666 em 2003, o FAP foi reformulado e aperfeiçoado em 2009 pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), passando a valer apenas em 2010.
Confira na íntegra nosso artigo focado no FAP, onde abordamos a fundo tudo que envolve o índice: O que é o FAP e como ele impacta o seu negócio.
Como contestar o índice FAP?
Como mencionado anteriormente, o FAP é um multiplicador que impacta diretamente na carga previdenciária a ser paga pelas empresas, sendo calculado com base no histórico de acidentes de trabalho.
A contestação do FAP é um recurso bem estratégico e importantíssimo para o planejamento financeiro das empresas. Como falamos no início do artigo, o Fator Acidentário de Prevenção influencia diretamente os encargos da folha de pagamentos, e pode, consequentemente, diminuir ou até dobrar a contribuição para o INSS.
As empresas que optaram pelo Lucro Real e Lucro Presumido podem solicitar uma revisão do fator caso sejam identificadas inconsistências no cálculo. As contestações poderão ser feitas por meio eletrônico e serão analisadas pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), conforme previsto na Lei nº 13.846 (acrescenta inciso II ao art. 126 da Lei nº. 8.213).
De acordo com o raciocínio por trás da metodologia do FAP, empresas que registram um maior número de acidentes ou doenças ocupacionais de seus funcionários, pagam mais.
Porém, o FAP aumenta a bonificação de empresas que registram um número de acidentalidade menor. Ou seja, caso não ocorra nenhum tipo de acidente de trabalho, a empresa é bonificada com a redução de 50% da alíquota.
O FAP 2022 com vigência em 2023:
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2022 com vigência para o ano de 2023, já está disponível para consulta desde o dia 30 de setembro.
Este ano, o FAP foi calculado para mais de 3.410.000 empresas. Para conferir o cálculo do seu FAP, o acesso pode ser feito tanto pela página do Ministério do Trabalho e Previdência, como pela página da Receita Federal do Brasil.
Para entrar no sistema, solicita-se a mesma senha que é utilizada pelas empresas para outros serviços de contribuições previdenciárias.
Tabela do FAP 2022
Conforme o Decreto n° 10.410/2020 e o anexo V do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº. 3.048/1999, os róis dos percentuais de frequência, gravidade e custo das atividades econômicas calculados em 2022 não serão publicados no Diário Oficial da União, mas sim disponibilizados para consulta pública na página da Previdência Social.
5 motivos para contestar o FAP com a BMS
Como podemos perceber, o cálculo feito pela Previdência pode ser divergente do valor certo a ser pago. Além disso, existem outros ótimos motivos para se contestar o FAP, confira a seguir.
Contar com especialistas em tributação previdenciária e uma equipe profissional preparada faz toda a diferença no processo de contestação do FAP. Isso porque, na realidade, a contestação em si não é uma tarefa fácil; requer atenção, experiência e expertise no assunto, já que as especificações podem mudar de ano para ano.
Quando a contestação do índice FAP é feita de qualquer jeito ou sem atenção aos detalhes, a chance dela ser indeferida é muito maior. É necessário técnica para que o processo tenha melhores oportunidades em obter sucesso.
Ao contar com a BMS, sua empresa só tem a ganhar! Confira todos os benefícios de ter uma consultoria tributária especializada nesse processo com sua empresa:
1. Não tem nada a perder – ou se preocupar
Ao contestar o FAP do seu negócio com a BMS, nossa equipe fica responsável por todo o processo, desde o levantamento da documentação até a decisão final. Nossos especialistas ficam encarregados de recolher, preparar e protocolar o recurso, ou seja, seu negócio não terá que dispor de mão-de-obra para a contestação.
2. Seu negócio pode aproveitar o crédito após o deferimento
Após a contestação ser deferida a favor de sua empresa e conquistar uma boa redução da carga tributária, é possível aproveitar o crédito de uma maneira diferente, melhorando o fluxo de caixa do negócio.
3. Contestação sem burocracia e de acordo com a LGPD
Com a BMS, todas as etapas do processo de contestação do FAP seguem as obrigações impostas pela LGPD e estão de acordo com a Lei. Além disso, a BMS também oferece um Acordo de Confidencialidade (NDA) para manter seus dados protegidos de acordo com a LGPD, além de possuímos o selo Berkley International da Brasil Seguros.
4. Expertise com o método usado pela Receita Federal
A BMS é a única consultoria do Brasil que possui a mesma expertise em calcular o FAP com o método usado pela Previdência. Procurando sempre entregar o melhor serviço, a empresa utiliza os mesmos softwares que a Previdência, que oferecem alta precisão nos cálculos.
5. Somos especialistas na área previdenciária
Com 13 anos de atuação sólida no mercado e mais de 130 profissionais especialistas e engajados em oferecer o melhor serviço tributário para seus clientes, a BMS já atendeu mais de 1300 empresas em todo o Brasil, tendo recuperado mais de R$ 3 bilhões em apenas 3 anos.
E essa expertise e técnica fazem toda a diferença no processo, que só é pago quando sua empresa obtiver êxito.
Quer saber mais sobre como contestar o FAP 2022 com vigência em 2023 com a BMS? Então confira nossa página oficial. Você também pode falar diretamente com um de nossos especialistas e começar o processo de contestação para seu negócio o quanto antes.
Descubra como melhorar o planejamento financeiro do seu negócio!
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