Existe um dado que parece positivo, mas deveria provocar outra pergunta.

91,97% dos estabelecimentos com FAP calculado no Brasil têm bônus.

De acordo com os dados do INSS, de 3.635.230 estabelecimentos com FAP calculado, 150.570 estão em situação de malus.

À primeira vista, parece uma boa notícia, mas não necessariamente é.

Ter bônus não significa que a empresa esteja fazendo uma boa gestão do risco previdenciário. Significa, muitas vezes, apenas que ela está dentro da média do sistema.

E essa diferença é importante.

O problema não é apenas estar acima de 1,0

Em uma empresa com centenas ou milhares de vínculos, o FAP precisa ser analisado com muito mais cuidado.

Estar acima de 1,0 significa estar no grupo que sofre a majoração do fator. E, quando se considera que apenas uma parcela relativamente pequena dos estabelecimentos chega ao malus, cada evento que compõe o cálculo passa a ter um peso relevante.

O problema é que o RH frequentemente olha apenas para o número final.

• FAP de 0,9.
• FAP de 1,0.
• FAP de 1,2.

Mas o número final é apenas o resultado.

A verdadeira questão está nos dados que produziram aquele resultado.

O FAP é construído a partir de insumos

A contestação administrativa permite discutir determinados elementos que entram na composição do FAP.

Entre eles estão:

• CAT;
• benefícios;
• massa salarial;
• número médio de vínculos;
• taxa de rotatividade.

Cada elemento possui regras próprias e precisa ser identificado corretamente no processo de contestação.

O problema é que nem toda inconsistência pode ser efetivamente resolvida dentro do formulário administrativo.

E é aí que muitas empresas encerram a análise cedo demais.

Nem todo erro cabe no formulário

Imagine um benefício relacionado a um trabalhador que já não era empregado da empresa na data do evento. Ou um acidente de trajeto classificado de maneira inadequada. Ou ainda um nexo aplicado a partir de um cruzamento estatístico que não corresponde à realidade daquela operação.

São situações que podem alterar a composição do FAP.

Algumas até podem ser formalmente apresentadas na contestação administrativa. Mas isso não significa que serão solucionadas simplesmente porque foram apontadas.

Em muitos casos, o julgamento administrativo trabalha essencialmente com o confronto entre registros.

A premissa que originou determinado evento pode permanecer sem uma análise mais profunda. Por isso, a estratégia de redução do FAP não pode começar e terminar em novembro.

Reduzir FAP é um trabalho contínuo

O FAP de uma empresa não deveria ser tratado como uma peça administrativa produzida durante uma janela específica do ano.

Ele é consequência de uma série de eventos que acontecem ao longo de meses e que podem permanecer dentro da base de cálculo por anos.

Por isso, uma estratégia consistente envolve diferentes etapas:

• auditar os insumos, para identificar inconsistências;
• contestar administrativamente, aquilo que pode ser corrigido nessa esfera;
• buscar a via judicial, quando a questão não puder ser solucionada administrativamente;
• acompanhar os afastamentos e benefícios, evitando que novos problemas contaminem ciclos futuros;
• gerenciar os nexos, analisando se os vínculos entre doença, acidente e atividade econômica estão corretamente estabelecidos.

É uma lógica muito diferente de simplesmente esperar a publicação do FAP e procurar o botão de contestação.

O risco está espalhado em diferentes sistemas

Uma das maiores dificuldades está justamente na origem dos dados.

As informações utilizadas na gestão previdenciária estão distribuídas entre diferentes ambientes da empresa.

• Folha.
• RH.
• eSocial.
• Sistemas de afastamento.
• Registros de CAT.
• Histórico de benefícios.
• Informações previdenciárias.

Quando esses dados não são cruzados, a empresa pode enxergar apenas uma parte da realidade.

E um erro que parece pequeno em um sistema pode produzir um impacto financeiro relevante quando chega ao FAP.

Por isso, quanto maior a quantidade de estabelecimentos e vínculos, maior a necessidade de uma análise estruturada por CNPJ.

O FAP precisa ser analisado CNPJ por CNPJ

Grupos empresariais com dezenas ou centenas de estabelecimentos enfrentam um desafio ainda maior.

Não existe necessariamente um único problema.

Cada CNPJ pode possuir:

• composição diferente de trabalhadores;
• atividades econômicas distintas;
• históricos de afastamentos diferentes;
• eventos previdenciários específicos;
• níveis de risco diferentes;
• inconsistências próprias.

Aplicar uma análise genérica sobre todos os estabelecimentos pode esconder justamente os casos que apresentam maior potencial de correção.

O trabalho precisa começar pelo detalhe.

• CNPJ por CNPJ.
• Evento por evento.
• Insumo por insumo.

FAQ – Perguntas frequentes

Ter FAP bônus significa que a empresa não possui problemas?

Não. O bônus indica uma situação favorável no cálculo do fator, mas não significa que todos os insumos utilizados estejam necessariamente corretos.

Quais informações podem ser contestadas no FAP?

Entre os principais elementos estão CAT, benefícios, massa salarial, número médio de vínculos e taxa de rotatividade, conforme as regras aplicáveis ao ciclo de cálculo.

A contestação administrativa resolve todos os problemas do FAP?

Não necessariamente. Determinadas inconsistências podem exigir análise mais aprofundada e, dependendo do caso, discussão judicial.

É possível revisar dados de ciclos anteriores?

A possibilidade depende da natureza da inconsistência, do período envolvido e da medida jurídica adequada. Por isso, uma auditoria técnica precisa analisar o histórico antes de definir a estratégia.

Empresas com muitos CNPJs devem analisar o FAP de forma centralizada?

A gestão pode ser centralizada, mas a análise precisa considerar as particularidades de cada estabelecimento. O FAP é construído a partir de dados específicos de cada CNPJ.

O trabalho de gestão do FAP deve acontecer somente no período de contestação?

Não. A contestação é apenas uma etapa. A prevenção de novos impactos exige acompanhamento durante todo o ano.

Conclusão

O número de empresas com FAP bônus pode dar a impressão de que o problema é restrito a uma pequena parcela do mercado. Não é essa a leitura que deveria ser feita.

A questão mais importante não é simplesmente saber se o seu FAP está abaixo ou acima de 1,0. É saber se os dados que formaram esse número estão corretos. Porque o FAP não nasce no momento da publicação. Ele é construído muito antes, a partir de eventos, benefícios, afastamentos, vínculos, CATs, nexos e informações que circulam por diferentes sistemas da empresa.

Quando o erro chega ao índice, muitas vezes já é tarde para descobrir que ele começou anos antes.

Por isso, a pergunta que o RH, o DP, o CFO e o gestor de SST deveriam fazer não é apenas:

“Qual foi o meu FAP?”

É: “Eu sei exatamente quais eventos e quais informações fizeram o meu FAP chegar a esse número?”

Se a resposta for não, talvez o maior risco não esteja no FAP que você recebeu.

Esteja no que você ainda não auditou.

Como a BMS RH Tech atua

A BMS RH Tech atua na gestão estratégica do FAP combinando tecnologia, auditoria de dados e conhecimento especializado da legislação previdenciária.

Nossa equipe realiza o cruzamento dos principais insumos que compõem o índice, identifica inconsistências por estabelecimento e avalia quais situações podem ser tratadas administrativamente e quais exigem uma estratégia judicial.

O trabalho não se limita à janela de contestação.

A proposta é acompanhar os eventos que impactam o FAP ao longo do ano, permitindo que a empresa identifique riscos antes que eles se transformem em custo nos próximos ciclos.

Para empresas com dezenas ou centenas de estabelecimentos, essa visão é ainda mais importante.

Porque reduzir FAP não é simplesmente contestar um número.

É entender como aquele número foi construído — e atuar antes que os mesmos problemas voltem a aparecer.

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