O governo federal anunciou um conjunto de medidas para tentar conter o aumento do preço do diesel no Brasil. Entre as principais ações está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível, com o objetivo de reduzir o impacto da alta do petróleo no mercado internacional.

A decisão foi divulgada em 12 de março de 2026 e faz parte de um pacote emergencial para minimizar os efeitos da volatilidade no mercado de energia, agravada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, que tem pressionado o preço do petróleo no mercado global.

Mesmo sendo um importante produtor de petróleo, o Brasil ainda depende da importação de derivados, especialmente diesel, o que torna o preço interno sensível às oscilações internacionais.

Redução de tributos sobre o diesel

A redução do PIS e da Cofins foi formalizada por meio do Decreto nº 12.875/2026, que zerou as alíquotas federais incidentes sobre o diesel.

Segundo o governo, a medida busca reduzir o custo do combustível no curto prazo e aliviar o impacto da alta do petróleo sobre setores essenciais da economia.

De acordo com estimativas oficiais, o pacote pode gerar uma redução de aproximadamente R$0,64 por litro no preço do diesel.

Subvenção ao diesel e impacto fiscal

Além da desoneração tributária, o governo criou uma subvenção direta de R$0,32 por litro de diesel destinada a produtores e importadores do combustível.

Essa subvenção terá validade até 31 de dezembro de 2026, podendo ser encerrada antes, dependendo da evolução do mercado internacional.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o impacto fiscal das medidas será de aproximadamente R$ 30 bilhões, divididos da seguinte forma:

• cerca de R$ 20 bilhões de renúncia fiscal pela redução de PIS e Cofins;
• aproximadamente R$10 bilhões em subvenções ao diesel.

Esse custo será compensado por outras medidas incluídas no pacote.

Aumento do imposto sobre exportação de petróleo

Para equilibrar o impacto fiscal das medidas, o governo também anunciou mudanças na tributação das exportações de petróleo e derivados.

Entre as principais decisões estão:

• elevação para 12% da alíquota de exportação sobre óleos brutos de petróleo;
• criação de alíquota de 50% para exportações de diesel.

As novas regras foram instituídas por meio da Medida Provisória nº 1.340/2026.

Segundo o governo, o objetivo é proteger o mercado interno e garantir oferta de combustíveis no país, evitando que a produção nacional seja direcionada majoritariamente ao mercado externo em momentos de alta internacional.

Por que o diesel é estratégico para a economia brasileira

O diesel tem papel central na economia do Brasil, principalmente por ser o combustível predominante no transporte de cargas.

Grande parte da logística nacional depende de caminhões movidos a diesel, que são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola, industrial e comercial.

Além disso, o combustível é amplamente utilizado em:

• máquinas agrícolas;
• transporte rodoviário de mercadorias;
• transporte de insumos industriais;
• atividades de mineração e construção.

Por essa razão, aumentos no preço do diesel costumam gerar efeitos em cadeia sobre inflação, custo logístico e preço final de produtos.

Pressão internacional sobre o preço do petróleo

O pacote de medidas foi anunciado em meio à escalada de tensões no Oriente Médio.

O conflito entre Estados Unidos e Irã elevou o risco geopolítico no mercado de energia, impactando diretamente o preço do petróleo.

Um dos pontos críticos da crise envolve o Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa uma parcela significativa do petróleo exportado do Oriente Médio.

Ataques e bloqueios na região aumentaram a volatilidade no mercado global, pressionando os preços dos combustíveis.

Governo pede apoio dos estados na redução do ICMS

Durante o anúncio das medidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pediu colaboração dos governos estaduais para reduzir o custo do diesel.

O apelo foi direcionado à possibilidade de redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo estadual que também compõe o preço final dos combustíveis.

Segundo o presidente, a colaboração dos estados poderia ampliar o impacto das medidas federais na redução do preço ao consumidor.

Reunião com empresas do setor de combustíveis

O governo também anunciou que representantes do setor de combustíveis serão convocados para reuniões com ministros para discutir a implementação das medidas.

A intenção é garantir que os benefícios tributários e a subvenção sejam efetivamente repassados ao consumidor final.

Entre as autoridades que participam das discussões estão:

• Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Rui Costa, ministro da Casa Civil;
• Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia;
• Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

 

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