Às vésperas de uma transformação potencial, o Brasil se debruça sobre a reforma tributária, cujo impacto promete ser diversificado de acordo com a esfera econômica. A classificação fiscal dos produtos se mostra um enorme desafio, refletindo diretamente na complexidade e nas distorções do nosso sistema tributário.
As Singularidades da Classificação Fiscal
Exemplificando a complexidade, a polêmica reclassificação do Sonho de Valsa, de bombom para “biscoito wafer”, destaca as discrepâncias tributárias existentes. Tal manobra não é um caso isolado, mas parte de um amplo espectro de situações que demonstram a influência da classificação fiscal no ônus tributário.
Estratégias Empresariais e Eficiência Fiscal
Empresas buscam, através da legislação ambígua, enquadramentos tributários vantajosos. A decisão da Mondelez em reclassificar o Sonho de Valsa e a estratégia do McDonald’s com seus sorvetes, agora “bebidas lácteas”, são reflexos de uma criatividade tributária moldada pela complexidade e alta carga tributária nacional.
A Simplificação Tributária Como Solução
A reforma tributária propõe a uniformização de alíquotas e a redução de exceções, visando uma simplificação do sistema. Tal medida não só facilitaria o cotidiano empresarial, como também minimizaria litígios fiscais, promovendo um sistema mais direto e compreensível.
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BMS Consultoria Tributária
03/05/2024
Estamos emocionados em compartilhar que a BMS Consultoria Tributária foi agraciada mais uma vez com o prestigiado selo do Great Place to Work (GPTW)! Esse
