Em 2025, 185,9 mil famílias brasileiras anteciparam doações de imóveis em cartório.

Foi o maior número da série histórica.

Um crescimento de quase 60% em relação a 2020.

Não foi coincidência. Foi leitura de cenário.

O ITCMD está mudando — e a conta pode ficar muito maior

A Reforma Tributária trouxe uma mudança que passou quase despercebida fora dos círculos especializados: a progressividade do ITCMD passa a ser obrigatória em todo o país.

Na prática, isso significa que patrimônios maiores tendem a enfrentar alíquotas maiores.

Mas existe um detalhe ainda mais relevante.

O impacto não está apenas na alíquota. Está na base de cálculo.

O valor do patrimônio pode deixar de ser contábil

Historicamente, muitos planejamentos sucessórios foram estruturados considerando bases patrimoniais objetivas e previsíveis.

O novo cenário caminha em direção ao valor de mercado.

Isso significa que imóveis, participações societárias e holdings patrimoniais poderão ser avaliados por critérios econômicos muito mais amplos.

Em determinadas estruturas, a diferença entre valor contábil e valor de mercado pode representar múltiplos do patrimônio originalmente considerado para tributação.

O resultado é simples: o mesmo patrimônio pode gerar um custo sucessório significativamente maior no futuro.

O fator mais importante talvez seja o tempo

Existe uma característica comum a praticamente todos os movimentos tributários relevantes: quem se antecipa normalmente escolhe as regras. Quem espera normalmente recebe as regras.

Por isso, o debate sobre planejamento sucessório deixou de ser uma discussão patrimonial de longo prazo.

Passou a ser uma decisão estratégica de gestão de patrimônio e preservação de capital.

Três perguntas que empresários deveriam responder ainda este ano

• Como funciona hoje o ITCMD no estado onde está localizado o patrimônio?
• Qual será o impacto da progressividade na alíquota efetiva futura?
• O patrimônio atualmente seria tributado pelo valor contábil ou pelo valor de mercado?

Na maioria dos casos, essas respostas determinam se existe ou não uma janela de oportunidade relevante.

FAQ – Perguntas frequentes

A Reforma Tributária aumentou automaticamente o ITCMD?

Não. O ITCMD continua sendo um tributo estadual. O que mudou foi a obrigatoriedade constitucional da progressividade das alíquotas.

Todos os estados terão as mesmas regras?

Não. Cada estado continuará possuindo sua própria legislação, respeitando os parâmetros constitucionais e nacionais.

Holdings patrimoniais também podem ser impactadas?

Sim. Estruturas societárias, participações empresariais e holdings podem sofrer impactos relevantes dependendo dos critérios de avaliação adotados pelo estado.

Planejamento sucessório é indicado apenas para patrimônios muito elevados?

Não. O planejamento busca previsibilidade, organização patrimonial e eficiência sucessória, independentemente do tamanho do patrimônio.

Conclusão

Planejamento sucessório raramente é urgente. Até deixar de ser.

As regras tributárias estão mudando. As bases de cálculo estão mudando. As alíquotas estão mudando.

E, em tributação, poucas decisões custam mais caro do que perder uma janela regulatória por acreditar que ainda existe tempo.

Como a BMS atua nesse cenário

Na BMS Miami, auxiliamos empresários e famílias empresárias na estruturação de planejamentos sucessórios, reorganizações patrimoniais e modelagens societárias voltadas à preservação de patrimônio e eficiência tributária.

Nossa atuação envolve análise de holdings, estruturas patrimoniais, ativos imobiliários e participações societárias, sempre considerando os impactos das novas regras trazidas pela Reforma Tributária e pela evolução das legislações estaduais do ITCMD.

Porque patrimônio leva décadas para ser construído.

Mas, muitas vezes, basta uma mudança regulatória para alterar completamente o custo de preservá-lo.

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