Passo a passo de como fazer um planejamento tributário para sua empresa

Seja uma grande, pequena, ou média empresa, todo negócio precisa de um planejamento tributário. Apesar de ser um assunto de importância, que deveria ter prioridade entre os gestores, a tributação é um tema que, se for negligenciado na gestão financeira do negócio, pode impactar negativamente o crescimento empresarial. Idealmente, o planejamento deve começar logo na abertura da empresa, porém, caso isso não seja feito, o momento de aplicá-lo é sempre o mais rápido possível.

É preciso compreender o planejamento tributário como parte do planejamento financeiro. Quando o primeiro é eficaz, todos os elementos do financeiro andam de uma maneira eficiente. Isso resulta na canalização do lucro tributável para caminhos de investimento. 

Em suma, o objetivo é reduzir a carga tributária e alcançar estabilidade econômica. Mas vamos ao macro: 

O que é planejamento tributário? 

O planejamento tributário é a análise de uma situação financeira ou plano para garantir que todos os elementos funcionem juntos. Ele permite que você pague os impostos devidos e além disso, ajuda também a planejar o pagamento de tributos e a reduzir legalmente o valor da carga tributária.

Ele pode ser de curto, ou longo prazo. O planejamento tributário feito anualmente para objetivos específicos é chamado de planejamento tributário de curto prazo. Pelo contrário, o planejamento tributário de longo prazo refere-se a práticas realizadas pelo autuado, que não são compensadas imediatamente. Simplificando, o planejamento de curto prazo geralmente ocorre no final de um ano fiscal, enquanto o planejamento de longo prazo ocorre no início.

Ao planejar, você pode escolher aquela opção que tenha o melhor custo para a empresa. É diferente da sonegação fiscal, quando a pessoa busca recolher menos tributos através de fraudes, deixando de pagar impostos ou omitindo informações propositalmente.

Por que fazer um planejamento tributário? 

O porquê de se fazer planejamento tributário é muito simples: economia. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), no Brasil, em média, 33% do faturamento empresarial é destinado ao pagamento de impostos. Sabemos ainda que o Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias e, por isso, qualquer ação que reduza custos para o empreendedor brasileiro pode aliviar. Consequentemente, economizando de um lado, é possível focar em investimentos e gerar mais lucro de outro.

Existem alguns objetivos fundamentais do planejamento tributário. O planejamento tributário diminui a responsabilidade tributária, economizando o valor máximo do imposto para o contribuinte, organizando suas operações financeiras de acordo com as decisões fiscais. Também está em conformidade com as disposições das leis tributárias, minimizando assim qualquer litígio. Um dos maiores benefícios do planejamento tributário é que os retornos podem ser direcionados para investimentos. É a maneira mais produtiva de fazer investimentos inteligentes e aproveitar ao máximo os recursos disponíveis devido aos benefícios fiscais. Investir o dinheiro dos impostos ajuda na economia, auxiliando no desenvolvimento econômico do país. O planejamento tributário, portanto, contribui para a estabilidade econômica do indivíduo e do país.

São muitos os benefícios que uma empresa tem ao fazer um planejamento tributário, listamos alguns: 

• O planejamento tributário diminui os custos da empresa

De todos os benefícios, esse é certamente o que mais chama atenção. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos.

• Favorece o aproveitamento de créditos fiscais

Mais do que diminuir o pagamento dos impostos, o planejamento tem o papel de ajudar na recuperação de créditos fiscais. Indústrias, por exemplo, podem aproveitar o IPI ou o PIS/Cofins, dentro das condições legais.

• Possibilita recuperar pagamentos indevidos

A legislação assegura o direito da recuperação de impostos às empresas que no passado pagaram tributos que não precisavam ou em valor maior do que seria devido. Portanto, caso o planejamento não seja prática mantida desde o início do empreendimento, o primeiro passo pode ser rever o que ocorreu anteriormente no momento em que ele for iniciado.

• Evita problemas com a fiscalização

A empresa que tem os tributos bem planejados não deixa de apurar corretamente os impostos e pagá-los dentro dos prazos.

• Permite escolher um regime tributário adequado e mais benéfico ao seu negócio

O regime de tributação é um sistema que estabelece a cobrança de impostos de cada CNPJ, de acordo com o montante da arrecadação. O CNPJ deve ser enquadrado em um dos portes que variam conforme o tamanho e faturamento para que não se pague nem a mais, nem a menos, o justo. Nesse processo é necessário também buscar informação sobre os demais regimes tributários e seus detalhes, pois cálculos errados podem basear uma decisão equivocada e não vantajosa.

• Previne contra riscos de multas vindas dos órgãos de fiscalização 

Além das devidas sanções por um enquadramento que pode vir a ser designado de forma errônea desde o começo, é possível evitar multas pelo não acompanhamento das atualizações da legislação Quando uma alteração é sancionada, mesmo que não seja possível planejar-se para obter alguma vantagem, é obrigatório adequar-se a ela e às novidades impostas em obrigações tributárias, fiscais e contábeis.

• Amplia a competitividade do empreendimento

A busca pela redução do pagamento de impostos de maneira lícita permite maior competitividade, já que essa economia garante uma folga financeira que pode ser investida em inovações na empresa, gerando maiores negócios e promovendo melhores resultados.

Um planejamento tributário eficiente analisa os aspectos fiscais, patrimoniais, econômicos e administrativos de uma empresa, e requer estudos prévios da atividade econômica com base na legislação para verificar eventuais restrições quanto à aplicação prática da tributação escolhida. Sendo de total importância a realização de simulações dos valores devidos ao fisco em cada um desses regimes, por isso é importante deixá-lo com profissionais experientes. Fora que o cenário econômico e tributário sofre muitas mudanças com o decorrer do tempo.

Além disso, podem acontecer imprevistos ou mudanças na legislação que mudam completamente a tributação. Por todos esses motivos, o planejamento é muito importante para garantir mais segurança fiscal.

Então, você deve estar se perguntando agora, o que eu preciso para iniciar o meu planejamento tributário? 

Inicie com dados concretos e documentos em mãos, não se baseie em achismos para que tudo saia corretamente. Serão necessárias algumas informações como: 

• Porte e estrutura da empresa;
• Atual enquadramento tributário;
• Atividades do negócio;
• Ter discriminado o seu leque de atividades operacionais, contábeis e financeiras. 

Tenha ciência de que os tipos de produtos e serviços comercializados afetam a tributação. Com todos os dados na mão, o próximo passo é identificar a natureza jurídica de sua empresa. Existem vários tipos societários e enquadramentos possíveis, e os formatos têm características, limitações e imposições legais, por isso uma ajuda especializada é importante. Alguns exemplos: 

• Sociedades Anônimas;
• Sociedades Limitadas (LTDA);
• Empresário Individual (EI);
• Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI);
• Cooperativas;
• Empresas de Pequeno Porte (EPP);
• Microempresa (ME).

Conhecer e analisar a natureza jurídica e enquadramento da empresa é essencial. 

Após a reunião de todas essas informações, segue-se para o estudo do regime tributário. As opções dispostas pela legislação nacional são quatro: 

• Lucro Real;
• Lucro Presumido;
• Simples Nacional;
• Lucro Arbitrado.

E então, elaborar o plano tributário. 

Se você chegou até aqui já deve ter percebido o quanto o assunto exige seriedade, e é preciso um atendimento especializado. Seguir cada etapa é essencial porque elas são complementares.

Sendo assim, qual é a diferença de escolher a ajuda de um profissional contábil ou de uma empresa especialista como a BMS Consultoria Tributária? 

As atuações são distintas. Um profissional contábil costuma encontrar e organizar as informações contábeis e fiscais das organizações, já um advogado tributarista traça a estratégia tributária nos aspectos legais, ou seja, busca mecanismos e alternativas em conformidade com a legislação brasileira para minimizar ou eliminar potenciais passivos tributários. 

A BMS possui uma equipe multidisciplinar com especialistas na área de planejamento tributário, que podem ajudar e assessorar seu negócio da melhor forma possível e com as últimas tecnologias do mercado, por ser uma TaxTech. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar  no planejamento tributário do seu negócio.