O PLP 108/2024, que regulamenta o IBS e a CBS dentro da Reforma Tributária, volta à pauta da Câmara nesta semana. E a pergunta já não é mais “se vai acontecer” mas como e quando.
Com a aproximação de 2026, o país entra na fase mais sensível da transição tributária: a definição das regras práticas que irão redesenhar o modelo de tributação sobre consumo.
O que o PLP 108/2024 define na prática
A votação do texto complementar é decisiva porque estabelece pilares fundamentais do novo sistema. Entre os principais pontos:
- Alíquotas setoriais definitivas;
- Regimes de creditamento e compensação;
- Split payment obrigatório;
- Transição ICMS / PIS / COFINS → IBS / CBS.
Esses elementos afetam diretamente a formação de preços, modelos operacionais, regras de compliance e estratégia tributária das empresas.
O ambiente tributário mudou e rápido
Comissões avançando, ajustes de redação e negociações políticas acontecendo semanalmente.
As decisões que definirão o cenário de 2026 estão sendo tomadas agora, não em janeiro.
E isso exige atenção imediata.
Os riscos de esperar a versão final da lei
Empresas que apostarem em “acompanhar depois” tendem a enfrentar impactos significativos:
- Ajustes emergenciais de precificação;
- Reestruturação logística sob pressão;
- Compliance tributário incompleto ou improvisado;
- Perda de competitividade durante a transição;
- Falhas de parametrização em ERPs e cadastros.
Quando a regulamentação estiver totalmente aprovada, não haverá tempo hábil para ajustar tudo ao mesmo tempo.
Como navegar pelas mudanças com segurança
Entender a direção do país é o primeiro passo para proteger margens, fluxo de caixa e estratégia comercial.
A BMS acompanha cada etapa da discussão legislativa e traduz os impactos do jurídico para o mundo real, setor por setor.
A transição não é apenas normativa, é operacional, financeira e estratégica.
Sua empresa já avaliou os impactos?
O PLP 108/2024 não é um assunto futuro.
Ele já está moldando os cenários competitivos de 2026.
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É urgente agir agora para evitar prejuízos e garantir conformidade.