Os primeiros impactos da reforma tributária já começam a preocupar setores estratégicos da economia brasileira, especialmente a infraestrutura.

Mesmo antes da implementação completa do novo sistema, empresas de saneamento, rodovias e aviação já projetam aumento de custos que podem ser repassados ao consumidor final.

Na prática, isso significa um cenário de possível alta em:

• tarifas de água e esgoto;
• pedágios;
• passagens aéreas.

A pergunta que surge é direta: quem vai absorver o custo da reforma tributária?

Como a reforma tributária impacta o setor de infraestrutura

Com o início do período de transição, a nova lógica de tributação baseada em IBS e CBS começa a substituir o modelo atual.

Embora a legislação preveja mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, empresas do setor alertam que:

• o aumento da carga tributária é imediato;
• o reequilíbrio pode levar tempo;
• o repasse ao consumidor tende a ser inevitável.

Esse descompasso entre custo e recomposição contratual é o principal ponto de tensão.

Saneamento pode ter aumento médio de 18% nas tarifas

O setor de saneamento é um dos mais impactados.

Antes da reforma, o segmento operava com uma carga tributária reduzida, em torno de 9,24%, sem incidência de tributos como ISS, ICMS e IPI.

Com a nova estrutura, a carga pode chegar a aproximadamente 26,5%.

A consequência direta, segundo estudos do setor, é:

• aumento médio de 18% nas tarifas de água e esgoto;
• impacto mesmo em tarifas sociais (cerca de 6% de alta);
• risco de aumento da inadimplência e cortes de serviço.

Outro efeito colateral é relevante: para evitar repasse ao consumidor, seria necessário reduzir investimentos em até 26%, justamente em um momento em que o Brasil busca universalizar o saneamento até 2033.

Reequilíbrio contratual pode gerar insegurança jurídica

A reforma prevê que aumentos de custo sejam compensados por meio do chamado reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

No entanto, há um problema prático.

A responsabilidade pela análise e aprovação desse reequilíbrio não será centralizada, ficando a cargo de diferentes agências reguladoras estaduais.

Isso pode gerar:

• demora nos processos;
• decisões inconsistentes;
• aumento da insegurança jurídica;
• atraso em investimentos.

Para um setor intensivo em capital como infraestrutura, a previsibilidade é essencial.

Pedágios mais caros: impacto direto nas concessões rodoviárias

No setor rodoviário, o impacto tende a ser mais visível em contratos já existentes.

Isso porque:

• o aumento da carga tributária eleva o custo das concessionárias;
• o reequilíbrio contratual pode resultar em reajuste de tarifas.

Ou seja, o efeito mais imediato para o usuário pode ser pedágios mais caros.

Já em contratos novos, esse impacto tende a ser menor, pois os custos já podem ser incorporados desde o início.

Aviação: passagens mais caras e risco de redução de rotas

O setor aéreo também enfrenta pressão relevante.

Hoje, o ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) tem peso significativo, cerca de 40% do custo total das companhias aéreas.

Com a reforma:

• a alíquota pode subir de cerca de 15% para até 27,5%;
• incentivos fiscais estaduais deixam de existir;
• estados teriam que subsidiar diretamente, algo pouco provável.

As consequências esperadas incluem:

• aumento no preço das passagens;
• redução da demanda;
• corte de rotas menos rentáveis;
• maior concentração de voos em regiões mais lucrativas (Sul, Sudeste e Brasília).

Regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste podem ser as mais afetadas.

Reforma tributária: impacto neutro para empresas, mas não para o consumidor

Do ponto de vista das concessionárias, muitos especialistas defendem que o impacto tende a ser neutralizado via contratos.

Mas isso não significa ausência de impacto econômico. Na prática, o custo não desaparece, ele é transferido.

E o principal destino desse repasse é o consumidor final.

O grande risco: aumento de custos sem ganho de eficiência

A reforma tributária tem como objetivo simplificar o sistema.

No entanto, no curto prazo, o que se observa em setores regulados é:

• aumento de carga tributária;
• necessidade de renegociação contratual;
• risco de redução de investimentos;
• pressão sobre preços ao consumidor.

Sem ganhos claros de eficiência no curto prazo, o impacto tende a ser percebido diretamente no bolso da população.

O que empresas podem fazer diante desse cenário

Empresas que operam em setores impactados pela reforma precisam agir com antecedência.

Algumas medidas estratégicas incluem:

• revisão da estrutura tributária atual;
• simulação de impacto do novo modelo (IBS e CBS);
• análise de contratos e cláusulas de reequilíbrio;
• planejamento financeiro para absorção de custos no curto prazo;
• identificação de oportunidades de recuperação tributária.

Antecipação, neste cenário, deixa de ser vantagem e passa a ser necessidade.

Como a BMS apoia empresas na adaptação à reforma tributária

A BMS Consultoria Tributária atua na preparação de empresas para o novo sistema tributário, com foco em:

• análise de impacto da reforma por setor;
• simulação de cenários de carga tributária;
• revisão de créditos e oportunidades fiscais;
• estratégias para proteção de margem e geração de caixa.

Com mais de 17 anos de atuação, a BMS já recuperou mais de R$9 bilhões para mais de 3.800 empresas.

Prepare sua empresa para os impactos da reforma tributária

A reforma tributária já começou a gerar efeitos práticos e os setores de infraestrutura são apenas os primeiros a sentir.

Empresas que se anteciparem terão mais controle sobre custos, contratos e margens.

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